Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2005
Other contributors
Publisher
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Ato NormativoRelatório
Physical description
Enap - Relatório de Gestão 2005, 62 páginas.Relatório e Certificado e Auditoria, 42 páginas.Pronunciamento Ministerial, 01 página.Acórdão nº 2591/2007 - 1º Câmara
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros.
As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005.Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena
Educational description
Intended end-user role
Educational context
Additional description
Nº do processo no MP: 04600.000329/2006-66 Nº do processo no TCU: 016.708/2006-7
License
Informação Pública