Proposição da política nacional de ciência, tecnologia e inovação para oceanos – instrumento para estímulo à p&d dos recursos marinhos.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a construção de uma Política Nacional em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para Oceanos no Brasil, por meio da qual se deve estabelecer uma estratégia de longo prazo, com vistas a tornar o Oceano parte integrante da cultura e economia nacionais, fornecer respostas adequadas às dúvidas da sociedade brasileira em termos de educação e difusão científica e tecnológica, pesquisa, desenvolvimento e inovação. Para chegar ao objetivo proposto deste TCC foram realizadas as seguintes atividades: 1. Levantamento do panorama atual da CT&I em Oceanos no Brasil; 2. Levantamento da cooperação internacional no Oceano Atlântico e atuação do Brasil nos acordos internacionais; 3. Levantamento das áreas estratégicas de CT&I em Oceanos no Brasil; 4. Análise dos fatores limitantes relacionados à Política Nacional de CT&I em Oceanos no Brasil; e 5. Proposição das diretrizes de uma Política Nacional de CT&I em Oceanos. A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022 (ENCTI), o Plano de Ação em CT&I para Oceanos do MCTIC e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - estes elaborados na Assembleia Geral da ONU -, em especial o ODS 14 que trata sobre a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável, foram levados em consideração para a estruturação das diretrizes e das áreas estratégicas aqui propostas. Assim, espera-se que esse trabalho possa aportar contribuições para a construção de uma Política Nacional em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para Oceanos no Brasil.