Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Pública
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Folders/Cartilhas
Physical description
78 páginas
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract
A Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é um instrumento de transparência ativa e de fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade. Alinhada à Lei nº13.460/2017, ao Decreto n. 9.094/2017 e às diretrizes de governo digital e inovação pública, ela apresenta os serviços oferecidos pela Escola, bem como seus públicos, formatos de atendimento, canais de comunicação e prazos de execução.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
Additional description
License
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