Assistência jurídica gratuita: serviços da Defensoria Pública da União na ótica da abordagem integradora da inovação

Abstract

Com o objetivo de identificar as características dos serviços da Defensoria Pública da União, a partir da abordagem integradora da inovação, realizou-se um estudo de caso qualitativo-descritivo. Observou-se que, para a prestação de assistência jurídica, é necessário mobilizar competências relacionadas ao conhecimento e operação do Direito, atendimento ao público, interação com outros órgãos, realização de mutirões e conciliação extrajudicial. Os serviços são construídos por meio de operações informacionais, de conhecimento e relacionais. Modificações nas competências e nos meios de construção conduziram principalmente inovações incrementais e de melhoria, ligadas ao princípio norteador intensivo. Observou-se também a relação entre princípios norteadores e formas de inovação, sendo o princípio extensivo ligado à forma radical, o intensivo relacionado às formas incremental e de melhoria, e o combinatório orientador das formas ad hoc e por recombinação.