O processo orçamentário do Ministério da Fazenda sofre influência do modelo de orçamento incremental?

Abstract

O artigo analisa o processo de elaboração do orçamento do Ministério da Fazenda no período de 2010 a 2018. A hipótese testada é que o orçamento o MF é incremental, elaborado através de ajustes marginais nos seus itens de despesa e de programação dos anos anteriores. Foram analisados os dados orçamentários dos Programas do MF obtidos do Sistema de Planejamento e Orçamento do Governo Federal – SIOP. Verificou-se que os programas do MF apresentam uma tendência de crescimento, sem grandes alterações no período. A conclusão foi que o orçamento do MF é uma repetição do orçamento anterior acrescido da variação de preços ocorrida no período e pequenos ajustes nas programações.