Os gastos ambientais dos estados brasileiros: uma análise exploratória
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Revista do Serviço Público - RSP
Resumo
Diante do incipiente número de trabalhos que utilizam os gastos públicos para
analisar as políticas ambientais brasileiras, neste artigo, lançando mão da base de dados
da Secretaria do Tesouro Nacional, apresentamos alguns aspectos e tendências dos gastos
ambientais realizados pelos estados brasileiros entre 2002 e 2012, com o objetivo de ilustrar
e discutir o potencial desses dados para o estudo da política ambiental. O trabalho tem
caráter exploratório e descritivo e utiliza dados quantitativos, especificamente os gastos
registrados na função gestão ambiental, na forma de valores absolutos atualizados e
proporcionais aos gastos totais dos estados. O estudo constata a heterogeneidade, a baixa
participação orçamentária e o declínio dos gastos ambientais dos estados brasileiros no
período estudado. Ao final, comentamos alguns desses aspectos com o intuito de sugerir
temas e abordagens para futuras pesquisas que utilizem os gastos ambientais como fonte
alternativa e complementar de dados.