Entrevista: Celso Furtado: Ministério da Cultura saiu na frente e fez sua reforma

Abstract

O Ministério da Cultura foge ao comum dos ministérios, em estrutura e concepção de políticas que pratica. É o resultado de ter um ministro-economista e planejador, que consegue enquadrar em ações dirigidas as abstrações do ramo. E a reorientação de sua estrutura foi obra de apenas um mês — quando Celso Furtado assumiu, faltavam trinta dias do prazo de um ano dado pelo Presidente da República para sua implantação. O novo ministro teve de ir ao Ministério da Administração e convencer a burocracia de que há diferenças fundamentais entre um ministério pequeno e voltado para atividades superiores e um ministério grande, como o dos Transportes, por exemplo, que cuida de ações mais quantitativas do que qualitativas. Mas ao passar para o seu projeto essa reforma administrativa setorial, Furtado tirou sua pasta da horizontalização que amarra os demais ministérios a órgãos centrais de planejamento e, por isso, têm as políticas geralmente planejadas fora de suas jurisdições. O resultado é que as políticas praticadas, daqui para a frente, no campo cultural, têm atividades fins e atividades-meios claramente separadas. E mais: a aplicação dos recursos liberados, oriundos do Governo e do particular, será feita pela sociedade, pelas comunidades artísticas beneficiadas. Essa diretriz vale inclusive para os investimentos a serem feitos com os recursos resultantes dos incentivos fiscais destinados à cultura criados pela Lei Sarney. Nessa entrevista, o ministro Celso Furtado analisa também como a reforma administrativa pode representar um salto cultural para o País.