Articulação entre os poderes do estado

Abstract

Em “Le Contrací Sociale”, Livro III, Capítulo V, obtempera J J . Rousseau: “Parece que não se pode encontrar uma Constituição melhor do que aquela em que o Poder Executivo está unido ao Legislativo” . A importância de tal asserto está em que êle parte do patriarca do liberalismo jurídico e. ao mesmo tempo, deixa transparecer um descortino admirável, precursor da realidade do Estado Moderno, operante e construtivo. E’ significativo, não resta dúvida, que reconheça Rcusseau, com tão notável precedência, a necessidade hodierna de articulação dos Poderes. Apesar de absorvido pelo propósito ostensivo da separação dos Poderes do Estado, como recurso inicial de conjurar a concentração do Poder estatal, êste princípio de harmonia prevaleceu nos sistemas e, entre nós, está inscrito desde a Constituição de 1891 .