Articulação entre os poderes do estado
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Editor
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Revista do Serviço Público -RSP, v. 2, n 1, p 3-4
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Classificação
Resumo
Em “Le Contrací Sociale”, Livro III, Capítulo V, obtempera J J . Rousseau: “Parece que não se pode encontrar uma Constituição melhor do que aquela em que o Poder Executivo está unido ao Legislativo” . A importância de tal asserto está em que êle parte do patriarca do liberalismo jurídico e. ao mesmo tempo, deixa transparecer um descortino admirável, precursor da realidade do Estado Moderno, operante e construtivo. E’ significativo, não resta dúvida, que reconheça Rcusseau, com tão notável precedência, a necessidade hodierna de articulação dos Poderes. Apesar de absorvido pelo propósito ostensivo da separação dos Poderes do Estado, como recurso inicial de conjurar a concentração do Poder estatal, êste princípio de harmonia prevaleceu nos sistemas
e, entre nós, está inscrito desde a Constituição de 1891 .
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Licença
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