Curso: Métodos de Análise do Impacto Regulatório

Freitas, Gustavo Machado de

Curso: Métodos de Análise do Impacto Regulatório

Authors

Freitas, Gustavo Machado de

Publisher

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Language

Idioma::Português:portuguese:pt

Country

País::BR:Brasil

Type

Apresentação/SlidesPrograma

Physical description

1. Programa do Curso: Documento em PDF, 3 páginas contendo as informações sobre o curso.2. Apresentação: Documento em PDF, 25 páginas, contendo os slides referentes à aula 1.3. Apresentação: Documento em PDF, 27 páginas, contendo os slides referentes à aula 2.4. Apresentação: Documento em PDF, 30 páginas, contendo os slides referentes à aula 3.5. Apresentação: Documento em PDF, 34 páginas, contendo os slides referentes à aula 4.6. Apresentação: Documento em PDF, 102 páginas, contendo os slides referentes à aula 5.7. Apresentação: Documento em PDF, 20 páginas, contendo os slides referentes à aula 6.8. Apresentação: Documento em PDF, 19 páginas, contendo os slides referentes à aula 7.

Date

2019-12-09

Rights holder

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Classification

Gestão Estratégica. Planejamento

Abstract

Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides utilizados nas aulas de 1 a 7.

Keywords

análise de impacto regulatório; regulação; ciclo regulatório; enquadramento do problema; stakeholder; custo-benefício; custo-efetividade; fiscalização; monitoramento

Educational description

Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e aplicar as principais metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório (AIR) – em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.

Intended end-user role

O Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras atende as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), Analista de Comércio Exterior (ACE), Analista de Infraestrutura (AIE), Especialista de Infraestrutura (EIE), Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Analista em Tecnologia da Informação (ATI), Especialista e Analista em Regulação (ER) e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), Procurador da Fazenda Nacional e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA.

Educational context

O curso será desenvolvido a partir de exposições conceituais, apresentação de diversas AIRs reais consideradas boas práticas e a simulação de um caso real, por meio do qual os participantes desenvolverão exercícios práticos para cada uma das etapas de formulação da AIR. Para tanto, serão utilizadas técnicas de aula expositiva, sessões de brainstorming, debates, leituras curtas, questionários individuais e exercícios de modelagem no Excel.

SDG subject

17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

License

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.