Módulo 2: acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)

Abstract

Este documento trata de o órgão Ministério das Cidades, estrutura regimental do Ministério das Cidades, políticas públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades, política urbana, política de saneamento básico, a SNSA: competências, estrutura e formas de atuação, a SNSA e sua estrutura, programas governamentais, programas orçamentários: 2068, 2054, 2040, acesso aos recursos no âmbito do Ministério das Cidades, peculiaridades quanto ao PAC, sistemas de informações utilizados, sistema nacional de informações sobre saneamento - SNI, o sistema nacional de informações das cidades - SNIC (GEOSNIC), sistema integrado de administração financeira do governo federal - SIAFI, sistema de gestão de convênios e contratos de repasse – SICONV