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Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.

dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2023-07-18T22:00:26Z
dc.date.available2023-07-18T22:00:26Z
dc.date.issued2019-12-05
dc.description.abstractEstabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZpt_BR
dc.description.additionalA Resolução Enap nº 23, de 2019, revogou a Resolução Enap nº 06, de 21 de junho de 2012. Posteriormente, esta Resolução Enap nº 23, de 2019, foi revogada pela Resolução Enap nº 13, de 18 de maio de 2020 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6684).pt_BR
dc.description.classificationDesenvolvimento Pessoalpt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão de Pessoaspt_BR
dc.description.physical14 páginaspt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7667
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=355846&id_orgao_publicacao=0pt_BR
dc.subjectavaliação de desempenhopt_BR
dc.subjectcargo públicopt_BR
dc.subjectdeveres do servidorpt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPEpt_BR
dc.subjectservidor públicopt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZpt_BR
dc.titleResolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR

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Resolução 23, de 18/05/2020