O controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos

Ruffia, P. Biscaretti Di

O controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos

dc.contributor.author	Ruffia, P. Biscaretti Di
dc.date.accessioned	2025-07-16T21:23:42Z
dc.date.available	2025-07-16T21:23:42Z
dc.date.issued	1953-05
dc.description.abstract	A mais relevante transformação, na vida constitucional norte-americana nos últimos anos, é provavelmente a que se verificou no tocante à radical mutação da jurisprudência da Corte Suprema federal, com respeito ao controle de constitucionalidade das leis.	pt_BR
dc.description.additional	ISSN: 0034-9240 \| e-ISSN: 2357-8017	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v. 2, n. 2, p. 82 - 83	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8937
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject	constituição	pt_BR
dc.subject	legislação	pt_BR
dc.subject	jurisprudência	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
dc.title	O controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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