Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.

dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned	2025-09-15T20:02:46Z
dc.date.available	2025-09-15T20:02:46Z
dc.date.issued	2025-09-09
dc.description.abstract	Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).	pt_BR
dc.description.additional	Ato vigente	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.physical	2 páginas	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9154
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	pt_BR
dc.rights.holder	Enap	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.source	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-259-de-5-de-setembro-de-2025-653986566	pt_BR
dc.subject	regimento interno	pt_BR
dc.subject	critérios	pt_BR
dc.subject	alteração	pt_BR
dc.subject	estrutura	pt_BR
dc.subject	estrutura organizacional	pt_BR
dc.title	Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: P.259-2025.pdf
Tamanho:: 130.38 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:: Portaria 259, de 05/09/2025

Baixar

Coleções

Legislação - Marcos normativos da Enap