Execução Financeira e Prestação de Contas Referentes aos Projetos Audiovisuais
Authors
Muniz, Alexandre (Conteudista, 2020); Garret, André (Conteudista, 2020); Silva, Andrete César Santos da (Conteudista, 2020); Barbosa, Bráulio Rezende (Conteudista, 2020); Schneider, Bruno (Conteudista, 2020); Pimentel, Edvaldo (Conteudista, 2020); Furuguem, Mariana (Conteudista, 2020); Soares, Pedro (Conteudista, 2020); Cantarino, Roberta (Conteudista, 2020); Pereira, Priscila Campos (Coordenadora, 2020)
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Apostila
Physical description
Módulo 1: Considerações iniciais sobre a execução financeira e prestação de contas nos projetos audiovisuais, 12 páginasMódulo 2: Cumprimento do objeto pactuado com a Ancine, 15 páginasMódulo 3: Execução financeira, 14 páginasMódulo 4: Execução de despesas, 37 páginasMódulo 5: Documentos para a prestação de contas, 14 páginasMódulo 6: Considerações finais sobre a execução financeira e a prestação de contas nos projetos audiovisuais, 23 páginas
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
Todo projeto de competência da Ancine beneficiado com recursos públicos por meio de ações de fomento direto e/ou dos recursos incentivados está obrigado a prestar contas da alocação total dos recursos, incluindo a contrapartida obrigatória e os rendimentos de aplicações financeiras, nos termos das Instruções Normativas Ancine sobre a matéria, respeitados os períodos de execução de despesas, os normativos vigentes e as respectivas regras de transição.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Additional description
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