Alocação de recursos no orçamento federal: contribuições da economia comportamental para o aprimoramento do processo decisório orçamentário

Abstract

O presente trabalho analisa o processo decisório de elaboração da proposta orçamentária do Poder Executivo Federal com base em elementos da economia comportamental. A hipótese é que uma série de fatores cognitivos, sociais ou psicológicos estão envolvidos no processo decisório orçamentário e têm impacto na eficiência alocativa do Orçamento. Após a apresentação das principais etapas do processo de elaboração da proposta orçamentária e das concepções essenciais da literatura em economia comportamental sobre os processos decisórios, analisa-se a influência de fatores como a heurística da ancoragem e os vieses do status quo, do otimismo e do presente em vários momentos do processo decisório orçamentário, com impactos não só na construção da peça orçamentária, mas também nas políticas públicas por meio dela financiadas. Posteriormente, são identificados e examinados alguns instrumentos para enfrentar ou contornar fatores potencialmente prejudiciais à qualidade da alocação orçamentária decorrentes da heurística e dos vieses levantados. Acredita-se que a compreensão das heurísticas e vieses cognitivos presentes no processo decisório orçamentário e a identificação de instrumentos para contornar fatores potencialmente prejudiciais à qualidade da alocação de recursos possam levar à melhoria da eficiência alocativa no Orçamento Federal.