Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social

dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned	2022-09-30T20:39:21Z
dc.date.available	2022-09-30T20:39:21Z
dc.date.issued	2022-09-30
dc.description.abstract	torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como organização social, nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de contrato de gestão.	pt_BR
dc.description.classification	Educação e Docência	pt_BR
dc.description.physical	Vários documentos	pt_BR
dc.educational.description	O presente edital de chamamento público tem por objeto selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à educação, nos termos da Lei nº 9.637/1998, do Decreto nº 9.190/2017 e demais normas aplicáveis, visando qualificá-la como organização social para firmar parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante a celebração de contrato de gestão, visando à realização das atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância (cursos online de curta duração) da Escola Virtual de Governo - EV.G.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7317
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject	educação	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.subject	educação a distância	pt_BR
dc.subject	parceria	pt_BR
dc.subject.ods	04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.	pt_BR
dc.title	Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social	pt_BR
dc.type	Edital	pt_BR