Módulo 4 - termo de referência: curso Planejamento da Contratação de TI (PCTI)

Abstract

Esse documento trata de: termo de referência; fundamentos legais do termo de referência; quem é responsável pela elaboração do Termo de Referência; conteúdo do Termo de Referência; parcelamento da contratação; termo de Referência para dispensa, inexigibilidade e adesão a ata de registro de preços; consulta e audiência pública; encerramento da fase de planejamento da contratação