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Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Enap

dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2023-04-05T13:44:40Z
dc.date.available2023-04-05T13:44:40Z
dc.date.issued2023-02-15
dc.description.abstractRegulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.description.additionalA Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Enap, a Comissão Enap Sustentável, foi inicialmente criada pela Portaria nº 104, de 20 de abril de 2016. Em seguida, novos atos de constituição foram editados como a Portaria nº 209, de 13 de julho de 2016; Portaria nº 63, de 20 de fevereiro de 2018; e Portaria nº 437, de 30 de julho de 2019, todas já revogadas. A Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023, é o ato vigente que regulamenta a citada Comissão.pt_BR
dc.description.classificationDesenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.description.classificationEconomiapt_BR
dc.description.classificationEstratégia e Planejamentopt_BR
dc.description.classificationÉtica, Cidadania e Diversidadept_BR
dc.description.classificationLogística e Compras Públicaspt_BR
dc.description.classificationMeio Ambientept_BR
dc.description.physical4 páginaspt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7579
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=676932&id_orgao_publicacao=0pt_BR
dc.subjectPlano de Gestão de Logística Sustentável (PLS)pt_BR
dc.subjectPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)pt_BR
dc.subjectlogística sustentávelpt_BR
dc.subjectdesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.titlePortaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Enappt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR

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Portaria 209/2016: Revoga a Portaria 104/2016.
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Portaria 63/2018: Revoga a Portaria 209/2016.
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Portaria 437/2019: Recria a Comissão Enap Sustentável. Revoga a Port. 63/2018
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Portaria 15/2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável. Revoga a Port. 437/2019