Tecnocracia e democratização: os gestores públicos federais e as políticas econômicas e sociais pós-constituição de 1988

Abstract

Este artigo tem um caráter exploratório. É parte inicial de um estudo sobre a formação de elites no setor público brasileiro nas últimas décadas. Envolve breves exercícios de reconstrução histórica e problematização teórico-metodológica. Questiona em que medida as tendências de democratização política e modernização administrativa que se seguiram ao fim do Regime Militar no Brasil tiveram impactos sobre a composição, identidade e modos técnicos e políticos de atuação do alto funcionariado do poder executivo federal. Tem como alvo específico de análise a categoria dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, pela singularidade de seu formato e atribuições e por sua proximidade com os modelos mais recentes de reforma e racionalização administrativa. O texto foca as condições ligadas à criação e inserção dessa carreira no campo burocrático, mas tem a pretensão de, em um plano micro-sociológico, elucidar alguns aspectos relativos à socialização de decisores e formação de mandatos e circunscrições profissionais na área de gestão pública. Finaliza com algumas questões sobre dois cenários fundamentais: os Ministérios da Fazenda e da Educação, pela importância relativa de cada um deles na coordenação das políticas governamentais na área econômica e social, e pelos significativos contrastes organizacionais entre ambos.