Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2023-07-18T21:57:05Z | |
| dc.date.available | 2023-07-18T21:57:05Z | |
| dc.date.issued | 2019-12-13 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC. | pt_BR |
| dc.description.additional | A Instrução Normativa nº 2, de 2019, revogou a Instrução Normativa nº 3, de 28 de fevereiro de 2018. Posteriormente, esta Instrução Normativa nº 2, de 2019, foi revogada pela Instrução Normativa nº 03, de 24 de dezembro de 2020. | pt_BR |
| dc.description.classification | Desenvolvimento Pessoal | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Gestão de Pessoas | pt_BR |
| dc.description.physical | 6 páginas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7666 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=388416&id_orgao_publicacao=0 | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC | pt_BR |
| dc.subject | administração pública | pt_BR |
| dc.subject | contratação | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
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- Instrução Normativa 2, de 12/12/2019