As carreiras profissionais no serviço público

Abstract

Para este número especial da RSP sobre o tema Burocracia e políticas públicas, revisitamos o trabalho de Ernani da Mota Rezende, vencedor do concurso de monografias de 1940, na categoria “Regulamentação das carreiras profissionais”. O trabalho discute as carreiras do serviço público quanto à remuneração e à possibilidade de ascensão funcional. Segundo o autor, o sistema de remuneração era uma forma de resolver um problema básico das relações entre empregador (no caso, o governo) e empregado: o da adequada remuneração dos serviços prestados. Ao analisar esse sistema, Ernani detectou algumas falhas e propôs alternativas, as quais acreditava serem mais justas e equitativas que o sistema em vigor na época, além de mais capazes de estimular os empregados, tanto pelo fato de melhor remunerá-los quando em desempenho de funções mais elevadas quanto por antecipar a promoção dos que mais trabalhavam. Interessante notar que o trabalho toca em temas até hoje discutidos na área de gestão de pessoas, tais como as diferenças salariais entre as carreiras e entre os setores público e privado, as nomeações, os critérios para a promoção, entre outros assuntos.