Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2023-03-08T18:09:55Z
dc.date.available2023-03-08T18:09:55Z
dc.date.issued2023-03-06
dc.description.abstractDispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.description.additionalAto vigente. Alterado pelas Resoluções Enap nº 49, de 22 de setembro de 2023; nº 56, de 14 de março de 2024; e nº 82, de 26 de agosto de 2025. Tabela de acesso dos servidores da Enap: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B1pHTZ8O3Uh-u3hHeJdGoEPFfsc6ZjkhEV8sJOdlvQw/edit#gid=0pt_BR
dc.description.additionalTabela de acesso dos servidores da Enap: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B1pHTZ8O3Uh-u3hHeJdGoEPFfsc6ZjkhEV8sJOdlvQw/edit#gid=0pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationEducação e Docênciapt_BR
dc.description.physical11 páginaspt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7537
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=682028&id_orgao_publicacao=0pt_BR
dc.subjectato normativopt_BR
dc.subjectGratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCpt_BR
dc.subjectescola de governopt_BR
dc.titleResolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADApt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR

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Enap nº 82, de 26/08/2025: Altera Resolução Enap nº 34/2023
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