XI Prêmio SOF de monografias, 3º lugar: Política fiscal e crescimento: identificação de canais de transmissão a partir da externalidade dos bens públicos
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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
XI Prêmio SOF de Monografias
XI Prêmio SOF de Monografias
Resumo
O objetivo do trabalho é avaliar o efeito da externalidade dos bens públicos no
crescimento econômico em um cenário onde a natureza alocativa dos gastos
públicos podem produzir externalidades positivas ou negativas no bem-estar
dos agentes. Desenvolve-se um modelo na tradição Novo-Keynesiana com
inovações na dinâmica da curva IS e na curva de Phillips com rigidez de preços
a la Calvo. Incorpora-se uma função utilidade com propriedades no consumo de
bens públicos a partir dos princípios da não-exclusão e não-rivalidade. Os
principais resultados sugerem que a inserção do consumo do bem público na
função utilidade produz curvas IS sensíveis ao perfil do bem público (bem
público com externalidade positiva ou negativa), de modo que as firmas em
competição monopolística irão se deparar com curvas de demanda menos ou
mais elásticas. Como as firmas fixam preços levando em conta custos marginais
positivos, fixação de preços a la Calvo, a autoridade monetária reage aos
choques fiscais na intensidade do perfil do bem público. O resultado traz um
insight para mensuração dos multiplicadores fiscais na medida que o perfil do
bem público ofertado pelo governo é análogo a forma como se determina a
composição dos gastos públicos. A análise da efetividade da política fiscal
mostrou que quando gastos públicos são associados a um perfil de despesas
com características próximas a bens públicos privados, choques fiscais
produzem funções impulso resposta onde a taxa inflação reage positivamente e
o gap do produto negativamente, e por consequência a taxa nominal de juros
responde positivamente. Ao contrário, quando gastos públicos são associados a
bens públicos puros, um choque de 1% nas despesas do governo produz um
efeito negativo na taxa de inflação e na taxa de juros nominal e um efeito
positivo no gap do produto. Assim, a composição e o perfil das despesas
públicas tornam-se importantes para explicar a efetividade dos gastos públicos
no que diz respeito a magnitude e a direção do multiplicador fiscal.