Fiscalização de Alta Performance - FAPE
Authors
Other contributors
Publisher
Receita Federal do Brasil
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Relato de Experiência
Physical description
Número de páginas: 13 p.
Date
Rights holder
Receita Federal do Brasil
Classification
Abstract
O Projeto FAPE – Fiscalização de Alta Performance –, iniciada em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença fiscal por meio da percepção de risco de maior número possível de contribuintes, consequentemente promover aumento de arrecadação de forma espontânea, além de propiciar a melhor utilização da força de trabalho da fiscalização em atividades que demandem mais trabalho intelectual e combate à fraude em vez de despender tempo em lançamentos passíveis de informatização.
O processo de trabalho utiliza ferramentas próprias da Receita Federal e o trabalho dos próprios Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, tanto no desenvolvimento de soluções tecnológicas quanto para seleção e execução de procedimentos fiscais em larga escala. Os resultados obtidos caracterizam-se como um salto de eficiência no processo de fiscalização da Receita Federal, já que demanda baixíssimo custo financeiro para desenvolvimento de ferramentas, dedicação de poucos servidores e alcança um número muito superior de contribuintes comparado com o processo tradicional de fiscalização.
Keywords
Educational description
Intended end-user role
Educational context
Additional description
Relato de iniciativa do 17º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB.
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.