Resolução Enap nº 103, de 6 de outubro de 2026: Altera a Resolução Enap nº 88, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Enap.

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2026-10-14T20:37:25Z
dc.date.issued2026-10-07
dc.description.abstractAltera a Resolução Enap nº 88, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
dc.description.classificationDireito e Legislação
dc.description.physical3 páginas
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10101
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
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dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-103-de-6-de-outubro-de-2026-737206524
dc.subjectbolsas de estudos
dc.titleResolução Enap nº 103, de 6 de outubro de 2026: Altera a Resolução Enap nº 88, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Enap.
dc.typeAto Normativo

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RESOLUÇÃO ENAP Nº 103, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.pdf
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