O neoweberianismo para além da Europa: uma operacionalização para pesquisas e aplicação no Brasil

Abstract

Este policypaper aborda o conceito emergente do Estado Neoweberiano (Neo-WeberianState) como um modelo de reforma do Estado, originado na Europa e que, recentemente, tem inspirado pesquisas e aplicações práticas no Brasil. O problema identificado é a falta de pesquisas empíricas e direcionamento normativo sobre o NWS no contexto brasileiro, apesar do atual interesse governamental em revitalizar o Estado. Para abordar essa lacuna, propõe-se uma operacionalização do conceito NWS para desenvolvimento de pesquisas e aplicações no Brasil, utilizando o modelo metodológico de Goertz (2020) voltado a identificar causalidades, normatividade e descrição do conceito. Os resultados da pesquisa revelam cinco dimensões essenciais do conceito de Estado Neoweberiano úteis para pesquisas: a importância do Estado de direito e de suas leis como orientação suprema aos governos; a hierarquia estatal como principal mecanismo coordenador de outros atores atuantes no setor público; a identidade e conduta distintiva do serviço público; a presença de instituições democráticas e estruturas específicas de um Estado democrático de direito; e a abordagem híbrida da gestão pública, que combina elementos das teorias de Max Weber, com a Nova Gestão Pública (NPM) e a Nova Governança Pública (NPG).