Facilities management: uma análise dos serviços sob a ótica da eficiência na administração pública

Abstract

Esta dissertação analisou a contribuição do Facilities Management (FM) para a eficiência operacional das instalações públicas brasileiras, com foco no estudo de caso da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A pesquisa examinou como a gestão dos serviços prediais pode contribuir para reduzir a fragmentação contratual, aprimorar a governança dos serviços, otimizar recursos e melhorar a percepção dos usuários sobre o ambiente institucional. O estudo relacionou a trajetória da administração pública brasileira, especialmente a tensão entre os modelos burocrático e gerencial, à consolidação do FM como arranjo estratégico de gestão das atividades-meio. Foram considerados marcos normativos, como a Instrução Normativa nº 05/2017 e a Lei nº 14.011/2020, que ampliaram as possibilidades de planejamento, de desempenho e de integração contratual na gestão de imóveis públicos. Metodologicamente, a pesquisa combinou estudo de caso, análise documental, comparação dos Termos de Referência da ENAP, da SABESP e do Tribunal de Justiça de São Paulo, além da aplicação da fuzzy-set Qualitative Comparative Analysis (fsQCA) aos dados de percepção dos usuários. Os achados sugerem que a integração de serviços, a governança contratual, o uso de tecnologia e a atuação do cliente público informado podem contribuir para maior eficiência operacional e melhor qualidade dos serviços prediais. Conclui-se que a adoção do modelo de FM, observadas as capacidades institucionais necessárias à sua gestão, constitui uma alternativa relevante para modernizar a administração pública e ampliar a geração de valor público.