Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2017
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Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Ato NormativoRelatório
Physical description
Enap - Relatório de Gestão 2017, 137 páginasDecisão Normativa nº 163/2017-TCU, 29 páginas
Date
Rights holder
Informação Pública, Lei nº 12.527/2011
Classification
Abstract
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros. As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005.
Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2017, de acordo com Decisão Normativa nº 163/2017-TCU, de 06/12/2017.
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SDG subject
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