Uma análise do ecossistema organizacional da administração pública federal brasileira a partir da perspectiva de estabilidade ágil: diagnóstico e propostas

Abstract

O modelo organizacional da Administração Pública Federal (APF) ainda se ancora nos fundamentos do Decreto-Lei no 200/1967, que promoveu avanços como a descentralização e a organização da administração indireta, mas cuja lógica hierárquica e fragmentada já não responde plenamente aos desafios contemporâneos. A EC no 19/1998 introduziu uma perspectiva gerencial voltada à eficiência, mas ampliou a fragmentação. A proposta de Lei Orgânica de 2009 reconheceu novos tipos organizacionais e reforçou a lógica de resultados, mas carece de instrumentos para experimentação, aprendizado e coordenação estratégica. Esta pesquisa parte da perspectiva do Estado Neoweberiano e do conceito de estabilidade ágil, que propõem conciliar previsibilidade institucional com inovação e aprendizagem. A hierarquia é revalorizada como estrutura integradora entre burocracias tradicionais e arranjos em rede, garantindo alinhamento entre experimentação e objetivos públicos. Com base na análise do ecossistema de políticas de neoindustrialização e entrevistas com gestores públicos, propõe-se uma matriz de avaliação baseada em cinco capacidades dinâmicas: análise do ecossistema, coordenação de políticas e projetos, atuação experimental e controle, gestão da mudança e aprendizagem organizacional/ecossistêmica.