Modelagem de processos de estudos de fauna no licenciamento ambiental com BPMN: aplicação no Instituto Água e Terra.

Abstract

O princípio da eficiência na administração pública exige que os órgãos alcancem a máxima produtividade com os recursos disponíveis, assegurando serviços de qualidade à população. Nesse cenário, metodologias de Gestão de Processos de Negócios têm sido reconhecidas como um dispositivo relevante de inovação na gestão pública. Este estudo se propõe a aplicar a ferramenta de gestão de processos por meio da notação BPMN (Modelo de Processo de Negócios e Notação) no Instituto Água e Terra, visando ao mapeamento e à padronização de processos relacionados ao licenciamento ambiental. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, desenvolvido por meio de triangulação de dados obtidos em entrevistas não estruturadas com agentes públicos, análise documental e consulta aos registros processuais do sistema eProtocolo. Foram mapeados dois macroprocessos e três processos relacionados à emissão de autorizações ambientais, análise de relatórios e renovação/prorrogação de autorizações. A modelagem permitiu identificar gargalos associados à redundância de etapas, fragmentação do fluxo informacional e ausência de padronização procedimental. As melhorias implementadas incluíram eliminação de intermediários, automatização e centralização das atividades, resultando em maior rastreabilidade e otimização da tramitação. Os resultados evidenciam o potencial da BPMN para fortalecer a eficiência e a padronização na gestão pública ambiental.