Termo de Adesão MMA A3P/2012
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Ato Normativo
Physical description
Número de páginas: 3 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract
Termo de adesão, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Educational description
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
License
Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).