Uma análise do contexto ideacional, político e Institucional do Programa Bolsa Cidadania de Araraquara /SP
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Dissertação
Physical description
91 páginas
Date
Rights holder
Diego Costa
Classification
Abstract
Esta dissertação dedica-se a avaliar o contexto Ideacional, Político e Institucional em que o
Programa Bolsa Cidadania, da cidade de Araraquara, localizada na região central do Estado
de São Paulo, foi formatado. Resgata-se o contexto da pandemia de COVID-19, e o
respectivo debate público que se formou em torno da atuação estatal para combater os altos
níveis de degradação econômica e social que se instalaram, para justificar a importância do
objeto de estudo. Apresentam-se alguns dos principais trabalhos sobre o nascimento daquilo
que se convencionou chamar de Estado de bem-estar social, com origem na Europa do
período pós segunda guerra, e sobre o processo de construção da proteção social no Brasil,
especificamente do Programa Bolsa Família. Após essa contextualização de caráter
histórico, inicia-se uma discussão crítica em relação à avaliação de políticas públicas,
argumentando-se sobre a necessidade de assimilar componentes mais interpretativos no
processo avaliativo. As escolas neo-institucionalistas, do campo da Ciência Política, são
apresentadas como base teórica para a realização dessa análise de viés interpretativo,
utilizando-se especificamente três chaves analíticas caras a elas: Atores (interesses),
Instituições e Ideias. Com a base teórica da discussão apresentada, inicia-se o processo de
expor os dados sobre o programa objeto de avaliação, coletados por meio de visita a campo,
entrevista com pessoas chaves e pesquisa documental, com destaque para o registro em vídeo
de uma Audiência Pública realizada sobre o tema. A última parte é constituída da análise
desses dados sob a perspectiva de cada uma das três chaves analíticas apresentadas
inicialmente. Como resultado, identifica-se a relevância da chave Atores para a avaliação
daquele contexto e o Ator Gestão Municipal como protagonista do processo.
Educational description
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas.
Intended end-user role
Educational context
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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