Territórios da cidadania: capacidade institucional e desempenho da gestão de políticas

Publisher

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Source

Country

País::BR:Brasil

Type

Monografia/ TCC

Physical description

44 p.

Rights holder

Vernon Peixoto Leão de Souza

Abstract

O Programa Territórios da Cidadania é uma política pública instituída por decreto presidencial de fevereiro de 2008 que tem por objetivo promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Num de seus eixos – o de Cidadania –, um papel de destaque é o que vem cabendo ao Programa Bolsa Família (PBF). De que forma as duas políticas públicas interagem no contexto da ação governamental mais ampla nos territórios é o que, basicamente, constituirá o campo a ser abordado no presente trabalho. O objetivo aqui é investigar empiricamente as condições socioeconômicas dos habitantes de grupos de municípios e as performances desses municípios nas áreas de renda, educação e saúde – as duas últimas representando as principais dimensões com correlações a serem aqui verificadas. Nesse sentido, a proposta que se coloca para este trabalho é selecionar um rol de indicadores que expressam as dimensões referidas, criando base empírica para tecer comparações entre eles. Um trabalho como esse apresenta a possibilidade de se estabelecerem parâmetros concretos de cotejo entre perfis de municípios, de modo a assinalar diferenciais entre eles e correlações que permitam interpretar as diferenças encontradas.

Educational description

Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 1ª edição

Intended end-user role

Educational context

SDG subject

Additional description

Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, apresentado à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP como requisito para obtenção do título de especialista.Orientador: Prof. Bruno Moretti

License

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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