Territórios da cidadania: capacidade institucional e desempenho da gestão de políticas

Abstract

O Programa Territórios da Cidadania é uma política pública instituída por decreto presidencial de fevereiro de 2008 que tem por objetivo promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Num de seus eixos – o de Cidadania –, um papel de destaque é o que vem cabendo ao Programa Bolsa Família (PBF). De que forma as duas políticas públicas interagem no contexto da ação governamental mais ampla nos territórios é o que, basicamente, constituirá o campo a ser abordado no presente trabalho. O objetivo aqui é investigar empiricamente as condições socioeconômicas dos habitantes de grupos de municípios e as performances desses municípios nas áreas de renda, educação e saúde – as duas últimas representando as principais dimensões com correlações a serem aqui verificadas. Nesse sentido, a proposta que se coloca para este trabalho é selecionar um rol de indicadores que expressam as dimensões referidas, criando base empírica para tecer comparações entre eles. Um trabalho como esse apresenta a possibilidade de se estabelecerem parâmetros concretos de cotejo entre perfis de municípios, de modo a assinalar diferenciais entre eles e correlações que permitam interpretar as diferenças encontradas.