Impactos da redução de subsídios tributários de combustíveis fósseis para geração de energia elétrica : sumário de resumos

Outros colaboradores

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Material Textual

Descrição física

33 p.

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Resumo

Os subsídios aos combustíveis fósseis têm sido um tema amplamente debatido nas últimas décadas, em função dos seus impactos econômicos, sociais e ambientais. Apesar das reiteradas promessas internacionais de reformar e eliminar esses subsídios, como o compromisso do G20 em 2009, os subsídios aos combustíveis fósseis continuam substancialmente elevados. Em 2015, as estimativas apontavam para um total de aproximadamente US$800 bilhões anuais em subsídios globais, dos quais dois terços ocorriam nos países desenvolvidos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Originalmente, esses subsídios visavam melhorar a segurança energética e proteger o bem-estar das famílias, mas também contribuíram para déficits fiscais, aumentos nas emissões de carbono e poluição do ar, além de retardar a transição energética (MOERENHOUT, 2020a).

Descrição educacional

Público-alvo

Contexto educacional

Descrição adicional

Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Licença

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