Impactos da redução de subsídios tributários de combustíveis fósseis para geração de energia elétrica : sumário de resumos

Abstract

Os subsídios aos combustíveis fósseis têm sido um tema amplamente debatido nas últimas décadas, em função dos seus impactos econômicos, sociais e ambientais. Apesar das reiteradas promessas internacionais de reformar e eliminar esses subsídios, como o compromisso do G20 em 2009, os subsídios aos combustíveis fósseis continuam substancialmente elevados. Em 2015, as estimativas apontavam para um total de aproximadamente US$800 bilhões anuais em subsídios globais, dos quais dois terços ocorriam nos países desenvolvidos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Originalmente, esses subsídios visavam melhorar a segurança energética e proteger o bem-estar das famílias, mas também contribuíram para déficits fiscais, aumentos nas emissões de carbono e poluição do ar, além de retardar a transição energética (MOERENHOUT, 2020a).