Sistema matricial de atividades

Abstract

Tendo como objetivo a implementação de mecanismos voltados ao aperfeiçoamento das decisões do CADE e à garantia de maior eficiência no cumprimento das atribuições legais previstas na Lei 8.884/94, introduziu-se na agenda de trabalho do CADE a criação do SISTEMA MATRICIAL DE ATIVIDADES. As premissas básicas que nortearam os trabalhos foram: garantir transparência das decisões, segurança jurídica, integração e racionalização da estrutura, bem como incremento de produtividade. Nessas condições, com o intuito de organizar os trabalhos da Autarquia implantou-se um sistema matricial, com a formação de grupos de trabalhos interdisciplinares e por técnicos que atuam em diferentes áreas do CADE, cuja preocupação central foi criar um mecanismo que possibilitasse alcançar maior eficiência na utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis. O pleno funcionamento do SISTEMA é avaliado em reunião operacional, realizada semanalmente, quando são repassadas as diversas tarefas, com a participação de todos os servidores técnicos e administrativos (alguns em sistema de rodízio com outros colegas da mesma área), em que são repassados os temas sobre acompanhamento das decisões do CADE, agenda semana, previsão de pauta para as próximas sessões e ata das sessões anteriores, temas relevantes das sessões de julgamento, relatório anual, matriz de atividades, procuradoria, informação e documentação, fóruns, página na Internet e boletim estatístico. Criado desde 1996, o SISTEMA tem permitido uma eficácia e produtividade muito maiores nos trabalhos