O papel dos agentes de recursos humanos na implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal (PASS)

Abstract

Os agentes de recursos humanos (RH) das instituições públicas federais têm a responsabilidade de intermediar os afastamentos por problemas de saúde dos servidores junto ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde dos Servidores (SIASS), instituído pela PASS desde 2009. O objetivo deste estudo é analisar o trabalho desses agentes e sua margem de ação diante das prescrições da PASS e dos meios oferecidos pelo SIASS. Para tanto, foram realizadas análise documental e entrevistas semiestruturadas com dez agentes de RH de sete instituições da cidade de São Paulo, utilizando-se análise de conteúdo do tipo temática para tratamento do material. Os resultados mostram que o trabalho dos agentes está voltado, sobretudo, às práticas de controle dos afastamentos dos servidores ao trabalho, ocorrendo em serviços que não dispõem de recursos e estrutura suficiente. Desse modo, a PASS tem sido pouco efetiva para enfrentar os problemas de saúde dos servidores.