A participação social no processo decisório do projeto de integração do rio são francisco às bacias do nordeste setentrional
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
31 p.
Date
Rights holder
Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho
Classification
Abstract
Trata-se de um estudo de caso que tem como foco o processo de licenciamento ambiental e processos da área da engenharia do PISF. Especificamente pretende-se verificar a forma de participação da sociedade na tomada de decisão quanto aos possíveis impactos ambientais do Projeto. Para isso, serão avaliados atos e documentos formais de licenciamento ambiental, como Atas de Audiências Públicas – AAP que se referem ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto do Meio Ambiente - RIMA
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura.
Intended end-user role
Educational context
360 horas
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.