A participação social no processo decisório do projeto de integração do rio são francisco às bacias do nordeste setentrional
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
31 p.
Data
Detentor dos direitos
Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho
Classificação
Resumo
Trata-se de um estudo de caso que tem como foco o processo de licenciamento ambiental e processos da área da engenharia do PISF. Especificamente pretende-se verificar a forma de participação da sociedade na tomada de decisão quanto aos possíveis impactos ambientais do Projeto. Para isso, serão avaliados atos e documentos formais de licenciamento ambiental, como Atas de Audiências Públicas – AAP que se referem ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto do Meio Ambiente - RIMA
Palavras-chave
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura.
Contexto educacional
360 horas
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.