Comunicação institucional e parcerias para fiscalização
Carregando...
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Resumo
Diante do programa de desregulamentação do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executar os trabalhos de fiscalização no Estado de Minas Gerais, fazendo cumprir a legislação vigente do Ministério de Minas e Energia/D.N.C., foi iniciada a experiência inovadora, com parceira de autoridades, entidades com sede nos municípios, visando a reprodução da informação técnica, com o objetivo de proteger o consumidor final, fazendo cumprir, de maneira responsável e transparente, as normas emanadas do Órgão que regula o petróleo e os seus derivados.
O citado trabalho institucional, traz também como objetivo, de dividir com as autoridades situadas em municípios, fora de nossa sede regional, nosso compromisso público, bem como, sensibiliza-las para os diversos níveis de responsabilização, inerente a cada uma delas, dentro de sua comunidade. Apresentando como resultados positivos, a auto-suficiência de resolverem a maioria dos problemas, relativos à distribuição e comercio dos derivados do petróleo e por outro lado, redução drástica de custos, com número de pessoal menor