Direito autoral e contrato de representação

Abstract

O artigo trata do enquadramento jurídico do direito autoral aplicado a obras representadas e das cláusulas típicas do contrato de representação, discutindo obrigações das partes, exploração econômica, limites de uso, remuneração e proteção dos direitos do autor no contexto de encenação/execução pública. Também examina conflitos recorrentes (uso indevido, extensões de autorização, condições de exibição) e referencia o papel contratual como instrumento de equilíbrio entre criação e difusão cultural.