Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)

dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned	2021-07-21T19:32:16Z
dc.date.available	2021-07-21T19:32:16Z
dc.date.issued	2021-07-20
dc.description.abstract	Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap).	pt_BR
dc.description.additional	ato vigente	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.description.physical	1 página	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6479
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject	Programa de Governança em Privacidade	pt_BR
dc.subject	proteção de dados	pt_BR
dc.subject	governança	pt_BR
dc.subject	legislação	pt_BR
dc.title	Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR

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