Regularização de territórios quilombolas resultados e impactos do processo da titulação – revisão de escopo rápido

dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.date.accessioned2026-11-18T14:16:37Z
dc.date.issued2026-03
dc.description.abstractAs comunidades quilombolas são grupos étnico–raciais definidos por autoidentificação, cuja reprodução social, cultural, econômica e ambiental está profundamente vinculada ao território. Embora a Constituição de 1988 e normas posteriores tenham reconhecido o direito à titulação dessas terras e estruturado a política de regularização fundiária no Brasil, sua implementação permanece marcada por morosidade, disputas fundiárias, entraves institucionais e racismo estrutural. Ao mesmo tempo, a literatura sugere que a regularização pode gerar impactos importantes, como maior segurança jurídica, acesso a políticas públicas e fortalecimento das condições de vida e da proteção territorial. Diante desse cenário, esta síntese rápida reúne evidências sobre os resultados e impactos da regularização e de sua ausência em territórios quilombolas, a fim de subsidiar a avaliação da política pública.
dc.description.classificationPolíticas Sociais
dc.description.classificationPolíticas Públicas
dc.description.classificationInfraestrutura
dc.description.physical93 páginas
dc.educational.intendedenduserrolegestor público
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10156
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
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dc.subjectgrupo étnico-racial
dc.subjectquilombo
dc.subjectreforma fundiária
dc.titleRegularização de territórios quilombolas resultados e impactos do processo da titulação – revisão de escopo rápido
dc.typeRelatório

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