Regularização de territórios quilombolas resultados e impactos do processo da titulação – revisão de escopo rápido
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.date.accessioned | 2026-11-18T14:16:37Z | |
| dc.date.issued | 2026-03 | |
| dc.description.abstract | As comunidades quilombolas são grupos étnico–raciais definidos por autoidentificação, cuja reprodução social, cultural, econômica e ambiental está profundamente vinculada ao território. Embora a Constituição de 1988 e normas posteriores tenham reconhecido o direito à titulação dessas terras e estruturado a política de regularização fundiária no Brasil, sua implementação permanece marcada por morosidade, disputas fundiárias, entraves institucionais e racismo estrutural. Ao mesmo tempo, a literatura sugere que a regularização pode gerar impactos importantes, como maior segurança jurídica, acesso a políticas públicas e fortalecimento das condições de vida e da proteção territorial. Diante desse cenário, esta síntese rápida reúne evidências sobre os resultados e impactos da regularização e de sua ausência em territórios quilombolas, a fim de subsidiar a avaliação da política pública. | |
| dc.description.classification | Políticas Sociais | |
| dc.description.classification | Políticas Públicas | |
| dc.description.classification | Infraestrutura | |
| dc.description.physical | 93 páginas | |
| dc.educational.intendedenduserrole | gestor público | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10156 | |
| dc.language.iso | Português:portuguese:pt | |
| dc.location.country | BR:Brasil | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights.license | Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.subject | grupo étnico-racial | |
| dc.subject | quilombo | |
| dc.subject | reforma fundiária | |
| dc.title | Regularização de territórios quilombolas resultados e impactos do processo da titulação – revisão de escopo rápido | |
| dc.type | Relatório |
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