Avaliação do resultado da política de garantia de preços mínimos para os produtos da sociobiodiversidade (PGPM-Bio) no combate a pobreza

Abstract

a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) tem como um dos seus objetivos a garantia de renda ao agricultor familiar extrativista mediante a concessão de subsídio para vendas abaixo do preço mínimo. Entre os beneficiários da política, existe um elevado percentual de pobreza e extrema pobreza, valor que chegou a 62% em 2019 utilizando os parâmetros do Programa Bolsa Família. Dessa forma, o estudo avaliou o resultado indireto da PGPM-Bio em elevar a renda dos produtores acima das linhas de pobreza e extrema pobreza. Verificou-se um resultado positivo da política no combate à pobreza, sendo que houve uma redução de 77% dos extrativistas que estavam em situação de extrema pobreza e um aumento de 47% dos que possuíam renda per capita superior a R$178,00. Contudo, apenas 29% dos produtores que tinham renda per capita declarada inferior a R$178,00 conseguiram superar essa linha de pobreza.