Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2022)
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Resumo
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de projeto de inovação aberta, no âmbito da plataforma gov.br/desafios, na modalidade dedicada, que acontecerá em dois ciclos: a) ciclo 1: competição de inovação aberta; b) ciclo 2: apoio na elaboração de minuta de contrato público para solução inovadora (CPSI), a ser executado, em todo território nacional, de forma remota, e eventualmente nas instalações da Enap, em Brasília - DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.