Educação fiscal como estratégia para o desenvolvimento local em São Sebastião do Passé na Bahia
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
22 páginas
Date
Rights holder
Elaine Silva Cordeiro
Classification
Abstract
O projeto explora a relação tributo e cidadania, analisando a importância da Educação Fiscal sobre a arrecadação municipal. A maior parte da população não tem noção da origem do dinheiro que mantém uma cidade, não visualiza a relação entre o tributo, a cidade e os serviços públicos, sendo levados à elisão ou sonegação. Assim, faz-se necessário esclarecer à população a finalidade socioeconômica do tributo e conscientizar o cidadão do seu papel como fiscal do dinheiro público. A proposta é implementar a Educação Fiscal no município de São Sebastião do Passé e acompanhar e avaliar suas repercussões na arrecadação de tributos. A metodologia utilizada será estudo de caso com dados coletados em entrevistas. O público-alvo serão os Microempresários (ME) e Microempreendedores Individuais (MEI) do município de São Sebastião do Passé, que terão capacitação, via EAD, e assistência tributária gratuita pelo período de um ano. A implantação do Programa de Educação Fiscal contribui fortalecendo a educação como mecanismo de transformação social e conscientizando o cidadão da importância da sua participação política para o desenvolvimento da cidade.
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Educational context
408 horas
SDG subject
04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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