Centro de iniciação profissional para menores

Abstract

Um dos mais graves problemas da sociedade brasileira é a falta de oportunidades e as precárias condições de vida de uma grande parcela de crianças e adolescentes nascidos em famílias de poucos recursos socioeconômicos. Como conseqüência, adolescentes recorrem às ruas para sobreviver, outros trabalham em locais ou funções impróprios por não terem condições de escolha ou, ainda, sujeitam-se a trabalhar na informalidade, em atividades insalubres, para atender aos imperativos da sobrevivência. Diante disso, o próprio Ministério do Trabalho, enquanto órgão fiscalizador, torna-se constrangido, uma vez que o exercício da fiscalização acaba tendo como resultado, nessas condições, o retorno dos adolescentes às ruas e a privação do seu sustento. Diante desse dilema, a Agência Municipal do Ministério do Trabalho em Novo Hamburgo desenvolveu a proposta de criação de um Centro de Iniciação Profissional (CIP), com o objetivo de oferecer aos adolescentes de baixo nível socioeconômico condições de competir no mercado de trabalho, com expectativa concreta para o futuro, de modo a prevenir a marginalização. A iniciativa proporcionou a oferta de uma efetiva possibilidade de futuro profissional a mais de 100 adolescentes assegurando-lhes, no período de aprendizagem, uma renda mínima destinada a fazer face às necessidades de sobrevivência, o encaminhamento de solução eficaz para problema de relevância social, mediante ação conjunta do poder público e da comunidade, a observância restrita da legislação trabalhista e dos direitos da criança e do adolescente, o reconhecimento da Organização Internacional do Trabalho, que propôs a ampliação do projeto, visando fazer retornar à escola crianças de até 14 anos que trabalhem, em ateliers ou a domicílio, para indústrias de calçados