O secretariado das Nações Unidas

Abstract

As questões de classificação de cargos e salários (inclusive empréstimos, pensões e férias), relacionam-se> intimam ente, com os problemas que resultam das condições de emprêgo no órgao internacional. O principal instrumento de que se lança mão no Secretariado é o contrato a que dão o nome de “têrmo de nomeação” . Existem hoje, na ONU, duas categorias principais de servidores, categorias essas que se diferenciam em virtude dos têrmos dos respectivos contratos. Uma categoria é a dos servidores contratados por tempo “indeterminado” e que são os “permanentes” . A nomeação dêsses últimos está sujeita à revisão no fim de um qüinqüênio. Todos os demais funcionários do Secretariado são “temporários”, muito embora sejam, também , contratados e possam permanecer em atividade indefinidamente, dependendo das renovações dos respectivos contratos. Na sede. irso em 1949, 30% dos servidores da ONU pertenciam à categoria dos contratados por tempo indeterminado, sendo a política do Secretário-Geral conferir, aos poucos, essa regalia ao pessoal, e, assim mesmo, em virtude de parecer do Bureau de Pessoal e do Comitê de Seleção por êle criado em 1946 e que funciona sob a presidência do Secretário-Geral Assistente para os Negócios Jurídicos. Essa diretriz tem a virtude de reforçar o poder romeador e de comando do Secretário-Geral sôbre o seu corpo de servidores. Tem , porém, o defeito de criar um a notável lacuna entre o pessoal de primeira classe no Secretariado (o pessoal permanente) e o de segunda classe (ou temporário).