Na França, o regime é o “semipresidencial”

Abstract

“É tão difícil falar claramente, pensar claramente os problemas constitucionais e mais ainda os problemas constitucionais franceses. Espero que os senhores me perdoem por ter que fazer isso em francês. Nos antigos guias turísticos, existe uma frase que diz: “vale o passeio, vale a visita!’ Eu gostaria de mostrar que vale perder um pouco de tempo com o sistema francês de governo, pois ele apresenta algumas características que, hoje em dia, são únicas no mundo democrático. Somente no sistema político francês o Presidente da República, o chefe do Executivo, é eleito para um período de 7 anos; somente no sistema político francês se conhece, quase uma curiosidade etnológica, um escrutínio com duas partes. Só no sistema executivo francês se pratica essa mistura excepcional de uma eleição presidencial com sufrágio universal e a prática do direito de dissolução.