Perfil dos beneficiários do programa Auxílio Brasil inseridos no mercado de trabalho formal
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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
A presente pesquisa consistiu em analisar a relação do Programa Auxílio Brasil (PAB) com a
inclusão de seus beneficiários no mercado de trabalho formal. Estudos indicam que os
programas de transferência de renda são essenciais para combater a pobreza, em que pese a
possibilidade de gerarem efeitos indesejáveis. Um deles é o incentivo à informalidade dos
beneficiários que passam a evitar postos de trabalho formais para não perder o benefício devido
ao aumento da renda familiar. Desse modo, a pesquisa teve por objetivo examinar o perfil dos
beneficiários do PAB que estão inseridos no mercado formal de trabalho e compará-lo com
aqueles que não estão. Por meio de consultas e cruzamentos de dados efetuados nas bases do
PAB e do Cadastro Único, foram identificados os beneficiários que exercem algum trabalho
formal. Em seguida, foram aplicados procedimentos de análise quantitativos e técnicas de
estatística descritiva para relacionar as diferenças ou similaridades de características
socioeconômicas entre os dois grupos. Os resultados obtidos mostram que as variações de
média e proporção de algumas variáveis permitem traçar, de um lado, o perfil do público sem
emprego, formado principalmente por mulheres pardas de 15 a 25 anos. Baixa renda e
escolaridade, famílias chefiadas por mulheres sem cônjuge com a presença de filhos ou parentes
e maior concentração na região Nordeste foram outras características observadas. Do outro
lado, o perfil do público inserido no mercado de trabalho formal é constituído principalmente
por mulheres pardas de 30 a 39 anos. As famílias com membros empregados apresentam
melhores condições de renda e escolaridade, e sua maior concentração é na região Sudeste. Por
fim, a pesquisa revelou dados que podem ser utilizados em pesquisas futuras ou avaliações de
impacto da política pública assistencial, inclusive levantando possibilidades de focalização, tais
como a situação de maior vulnerabilidade vivenciada pelas mulheres na inserção laboral, além
de maior dificuldade de acesso ao mercado de trabalho na região Nordeste em comparação à
região Centro-Sul do país.