O orçamento público como instrumento de planejamento e controle: análise da execução orçamentária do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (período 2008 a 2011)

Abstract

No momento atual, os administradores públicos encontram-se diante da necessidade de melhor administrarem os recursos das entidades que representam, no intuito de promover o bem-estar coletivo. Todavia, para que isso ocorra, faz-se necessário que esses implantem um sistema de acompanhamento orçamentário, possibilitando assim que o orçamento público materialize o programa de ações do governo. O estudo de caso apresentado foi realizado no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e tem como tema: “O Orçamento Público como Instrumento de Planejamento e Controle: Análise da execução orçamentária do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, cujo objetivo é analisar, de forma comparativa, a execução do orçamento realizado pela entidade, no período 2008/2011, em confronto com o previsto na Lei Orçamentária Anual. Para desenvolver esse trabalho, será feita uma revisão na literatura, analisando a entidade e apresentando o orçamento por ela executado, bem como as distorções constatadas no decorrer do período. Este relatório tem por finalidade mostrar a importância do orçamento público para o planejamento, controle e execução das ações Governamentais, assim como para as tomadas de decisões dos gestores públicos.