Avaliação axiológica do plano nacional de enfrentamento ao feminicídio

Abstract

Trata-se de pesquisa avaliativa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio – PNEF, criado na Secretaria Nacional de Política para Mulheres, entre os anos de 2020 e de 2022. Buscamos compreender qual foi a natureza e as fronteiras dos atravessamentos valorativos entre o PNEF e as resoluções aprovadas no processo participativo, nos âmbitos das conferências de políticas para mulheres que aconteceram entre 2003 e 2016. Usamos, como metodologia de pesquisa, a avaliação axiológica, situada no campo de políticas públicas, mais especificamente, nos estudos críticos e trouxemos, ainda, contribuições do pensamento feminista a essa abordagem. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, análise de discurso de documentos e observação como métodos. Após investigação do processo de implementação do PNEF e compreensão de suas dinâmicas relacionais entre seus atores e suas atrizes, concluímos que os atravessamentos valorativos entre o PNEF e as diretrizes das conferências nacionais de políticas para mulheres foram reduzidos. Este trabalho contribui em propor um diálogo entre a teoria feminista e os estudos críticos em políticas públicas.